Processo 68327/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2009 14:44
Autuado em 26/02/2009 14:44
Oficio de encaminhamento 064/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1848/2009 da Segunda Câmara, de 06/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2009 Acórdão   1848/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
21/10/2009 Acórdão   1848/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS CARMINDO BONATO
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado)
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2009 09:47 do Protocolo nº 256128/09, referente documentos de fls. 50 a 294.
26/05/2009 12:53 do Protocolo nº 227918/09, referente solicitação de carga e prorrogação de prazo (fls. 45 e 46).
26/05/2009 10:57 do Protocolo nº 232130/09, referente resposta ao Ofício 743/09-OCN-DAT (fls. 40 a 44).
09/03/2009 10:44 do Protocolo nº 79655/09, referente documentos de fls. 30 a 32.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 1815/2009
06/11/2009 224 Acórdão nº 1848/2009
16/10/2009 221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2009 de 21/10/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1017/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 257/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 379/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2009 09:41 DP Processo em remessa externa
27/11/2009 16:01 DP  
27/11/2009 11:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 1815/2009 -
26/10/2009 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2009 -
23/10/2009 10:45 DG  
22/10/2009 17:04 S2C  
17/07/2009 08:13 GCHGH  
14/07/2009 12:41 SMPjTC Parecer nº 7885/2009 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com inscrição de saldo pendente.
19/06/2009 14:22 DAT Instrução nº 4462/2009 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 1.749,67 na listagem de pendências desta Diretoria.
19/06/2009 09:52 DP  
15/06/2009 09:52 DAT  
05/06/2009 14:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1017/2009 -
05/06/2009 13:33 DP  
04/06/2009 17:19 DP  
02/06/2009 17:25 DP Processo em remessa externa
29/05/2009 14:36 DP Termo de Carga de Autos nº 167/2009 -
26/05/2009 12:56 GCHGH  
18/05/2009 17:25 DAT  
10/03/2009 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 257/2009 -
10/03/2009 15:43 DAT Instrução nº 1274/2009 - Concessão de Contraditório.
10/03/2009 15:43 DAT Ofício de Contraditório nº 742/2009 -
10/03/2009 15:43 DAT Ofício de Contraditório nº 743/2009 -
09/03/2009 11:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 379/2009 -
26/02/2009 15:26 DAT  
26/02/2009 14:43 DP  

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